O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida viabilizou, estes dias, o pedido de uma família no sentido de um embrião gerado “in vitro” ser implantado no útero da avó, dado que a mãe teve de retirar o útero por motivos clínicos. A decisão confirma um parecer da Ordem dos Médicos, emitido alguns dias antes. Esta é a primeira vez que, em Portugal, é aprovada uma gestação de substituição.
A decisão é polémica? Ou o tema que ela envolve é que é polémico? É possível pensar em tolerar uma situação de gestação de substituição quando ela é gratuita (como é o caso)? Ou essa é uma hipótese que nem se deve colocar?
O que leva alguém a querer ser mãe biológica se não tem um útero que permita gerar um filho? O que leva alguém a aceitar ser pai biológico se a esposa não tem útero e se o embrião tem de ser implantado noutra pessoa? O que leva alguém a aceitar gerar um novo ser, que devia apenas ser seu neto e acaba por ser neto e “meio filho” ao mesmo tempo?
Sim, porque mãe não é apenas aquela cujo óvulo, juntamente com o esperma, dá origem a um bebé. Mãe é também aquela que gera o filho no seu seio, cujos cuidados durante a gravidez são fundamentais para o desenvolvimento do feto. É aquela que sente o corpo modificar-se à medida que a gravidez avança, aquela que não fica indiferente quando sente um pontapé na barriga ou um movimento mais brusco do feto.
Não é possível separar gestação e maternidade. Não é o corte do cordão umbilical que marca a passagem de uma para a outra. A maternidade começa efetivamente na gestação da criança e envolve uma série de vivências e sentimentos que acompanham a gravidez, o nascimento e o crescimento do bebé.
A decisão agora viabilizada (e outras semelhantes que venham a surgir) não será uma questão de egoísmo, baseada no suposto interesse daqueles que querem ser pais, mas efetivamente não têm condições biológicas para tal? Ela tem em conta o interesse da criança que vai ser gerada? E se alguma coisa não correr bem durante a gravidez? Como se explica depois à criança que ela foi gerada na barriga da avó, que é também qualquer coisa como “meia mãe”?… No mínimo é algo estranho!
Esta decisão do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida é tão só o espelho de uma sociedade que vai deixando morrer valores e princípios que respeitam o ser humano, desde a sua conceção até à morte natural. Uma sociedade que se vai desmoronando e parece caminhar sem rumo, à mercê da vontade de uns quantos políticos que vão aprovando legislação em defesa de uma suposta liberdade de todos. É, afinal, uma decisão que mostra o desnorte da sociedade em que vivemos.
Perante este cenário que se vai desenhando, que lugar queremos ocupar neste tipo de sociedade? Pactuamos, através do silêncio, da omissão e da indiferença, com esta falta de rumo? Ou procuramos ter uma postura ativa e ser uma voz que denuncia situações como esta?
Sendo fiéis aos princípios em que acreditam, os cristãos devem marcar a diferença e usar os meios que estiverem ao seu alcance para mostrar o descontentamento que sentem relativamente a realidades como a gestação de substituição. Cada um saberá o caminho que pode e deve traçar.
Cláudia Pereira