Na Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2018, o Papa Francisco diz esperar que, precisamente este ano, as Nações Unidas definam e aprovem um pacto global para migrações seguras, ordenadas e regulares, e um outro pacto referente aos refugiados.
“Enquanto acordos partilhados a nível global, estes pactos representarão um quadro de referência para propostas políticas e medidas práticas”, afirma o Santo Padre, que entende que estes pactos devem ser “inspirados por sentimentos de compaixão, clarividência e coragem, de modo a aproveitar todas as ocasiões para fazer avançar a construção da paz”. No entender de Francisco, “só assim o necessário realismo da política internacional não se tornará uma capitulação ao cinismo e à globalização da indiferença”.
A Mensagem para o 51.º Dia Mundial da Paz, que se assinala a 1 de janeiro de 2018, refere que “o diálogo e a coordenação constituem uma necessidade e um dever próprio da comunidade internacional”. Na opinião de Francisco, “é possível também que países menos ricos possam acolher um número maior de refugiados ou acolhê-los melhor, se a cooperação internacional lhes disponibilizar os fundos necessário”.
O Papa aponta o contributo da Secção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, que sugeriu “20 pontos de ação como pistas concretas” para a implementação de políticas públicas e para a conduta e ação das comunidades cristãs, que visem o apoio a requerentes de asilo, refugiados, migrantes e vítimas de tráfico humano. Estas e outras contribuições, entende o Sumo Pontífice, “pretendem expressar o interesse da Igreja Católica pelo processo que levará à adoção dos referidos pactos globais das Nações Unidas. Um tal interesse confirma uma vez mais a solicitude pastoral que nasceu com a Igreja e tem continuado em muitas das suas obras até aos nossos dias”, acrescenta.
Francisco recorda, na Mensagem, os mais de 250 milhões de migrantes no mundo, dos quais 22 milhões e meio são refugiados, e afirma que os conflitos armados e outras formas de violência organizada “continuam a provocar deslocações de populações no interior das fronteiras nacionais e para além delas”.
E se a “maioria migra seguindo um percurso legal”, há quem siga “outros caminhos, sobretudo por causa do desespero, quando a pátria não lhes oferece segurança nem oportunidades, e todas as vias legais parecem impraticáveis, bloqueadas ou demasiado lentas”.
Francisco lembra que há quem entenda as migrações globais como uma ameaça. “Eu, pelo contrário, convido-vos a vê-las com um olhar repleto de confiança, como oportunidade para construir um futuro de paz”.
Os migrantes e refugiados “trazem uma bagagem feita de coragem, capacidades, energias e aspirações, para além dos tesouros das suas culturas nativas, e deste modo enriquecem a vida das nações que os acolhem”.
Na Mensagem, o Papa refere que oferecer a requerentes de asilo, refugiados, migrantes e vítimas de tráfico humano a possibilidade de encontrar a paz de que andam à procura, “exige uma estratégia que combine quatro ações: acolher, proteger, promover e integrar”.
“Acolher” apela “à exigência de ampliar as possibilidades de entrada legal, de não repelir refugiados e migrantes para lugares onde os aguardam perseguições e violências, e de equilibrar a preocupação pela segurança nacional com a tutela dos direitos humanos fundamentais”. “Proteger” recorda o dever de reconhecer e tutelar a dignidade inviolável de quem foge de um perigo real “em busca de asilo e segurança, de impedir a sua exploração”. “Promover” refere-se “ao apoio para o desenvolvimento humano integral de migrantes e refugiados”, nomeadamente “a importância de assegurar às crianças e aos jovens o acesso a todos os níveis de instrução”. “Integrar” passa por “permitir que refugiados e migrantes participem plenamente na vida da sociedade que os acolhe, numa dinâmica de mútuo enriquecimento e fecunda colaboração na promoção do desenvolvimento humano integral das comunidades locais”.
Estes quatro pilares estão no cerne da Mensagem que o Papa Francisco escreveu para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se celebra a 14 de janeiro. Acolher, proteger, promover e integrar deve ser a resposta dada à «triste situação» de quem foge «das guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza».
O Dia Mundial da Paz foi instituído pelo Papa Paulo VI, em 1967.