Com o inverno a chegar, “mais de 15 mil e 500 requerentes de asilo estão presos nas ilhas gregas vivendo em condições climatéricas cada vez piores”, sublinha um comunicado da Human Rights Watch. Esta é uma das 12 organizações humanitárias europeias envolvidas na campanha #OpenTheIslands, que apelam ao fim da política de confinamento e à transferência imediata dos requerentes de asilo para o continente. Aléxis Tsípras, Primeiro-Ministro grego, é chamado a tomar uma ação concreta e a reunir o apoio dos restantes líderes europeus para auxiliarem o seu país neste processo.
Os centros de processamento que albergam estas pessoas “estão sujos e sobrelotados” e muitos migrantes são forçados a dormir em tendas de verão ou no chão acompanhados por desconhecidos.
“Isto acontece porque a Grécia, com o apoio de outros países europeus, pôs em prática uma política de contenção para travar a saída dos requerentes de asilo das ilhas para o continente”, acusa a Human Rights Watch. Mas isto pode mudar: “o governo grego pode garantir que, a 21 de dezembro, no início do inverno, ninguém dorme nestas condições deploráveis”.
“Já é tempo de acabar com esta contenção inumana”
Desde a implementação do Acordo União Europeia-Turquia, em março de 2016, as ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros tornaram-se locais de confinamento. A transferência de duas mil pessoas das ilhas de Samos e Lesbos para o continente, em outubro, foi insuficiente. As duas ilhas contabilizam um excesso de cinco mil pessoas em relação à sua capacidade de acolhimento. Numa altura em que se concentram cerca de 15 mil e 500 pessoas nestas ilhas gregas, 12 mil das quais alojadas em estruturas com capacidade máxima para o acolhimento de cinco mil pessoas, a segurança converte-se numa prioridade. São milhares de pessoas, entre os quais crianças, mulheres sozinhas ou grávidas e pessoas com deficiência, que “estão encurraladas e enfrentam condições deploráveis que violam os seus direitos e são prejudiciais ao seu bem-estar, saúde e dignidade”.
“Não existem desculpas para as condições atuais nas ilhas – milhares de pessoas amontoadas em estruturas sobrelotadas e desesperadamente parcas em recursos”, reitera Jana Frey, diretora do Comité Internacional de Resgate, uma das organizações envolvidas no apelo. “Estamos numa corrida contra o tempo. Vidas serão perdidas – uma vez mais – neste inverno – a não ser que as pessoas sejam autorizadas a seguir, de uma maneira organizada e voluntária, para o continente”.
Serviço Jesuíta aos Refugiados, Amnistia Internacional e Cáritas lançam apelo a António Costa
Neste contexto, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Amnistia Internacional e a Cáritas enviaram uma carta a António Costa, Primeiro-Ministro português, apelando ao fim da política de confinamento de requerentes de asilo nas ilhas gregas.
Na qualidade de representante de Portugal no Conselho Europeu, António Costa deve, segundo a carta enviada, “apoiar o fim da política de confinamento que mantém milhares de requerentes de asilo presos nas ilhas gregas, assim como quaisquer medidas da União que visem ajudar o governo grego a cumprir as suas obrigações de proteção e acolhimento digno e seguro destas pessoas e o acesso adequado às suas necessidades básicas”.
“Com a aproximação do inverno, o terceiro desde que as chegadas em larga escala à Europa começaram, é evidente que as autoridades gregas não conseguem dar resposta às necessidades básicas e proteger os direitos dos requerentes de asilo, enquanto estes permanecem nas ilhas”, afirmam as instituições na carta.
